EDITAL 01/2021 – ÁREA DA EDUCAÇÃO Concurso Público para provimento dos cargos públicos efetivos da Carreira dos Servidores da Educação do Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Belo Horizonte. De ordem do Exmo. Sr. Prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, torno público que estarão abertas, conforme subitem 4.2, as inscrições para o concurso público para provimento dos cargos públicos efetivos de PROFESSOR PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSOR MUNICIPAL DE 1º E 2º CICLOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, PROFESSOR MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PROFESSOR MUNICIPAL DE GEOGRAFIA, PROFESSOR MUNICIPAL DE LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA (INGLÊS), PROFESSOR MUNICIPAL DE MATEMÁTICA e BIBLIOTECÁRIO ESCOLAR PLENO, nos termos do Decreto nº 15.352, de 21 de outubro de 2013 e em conformidade com as Leis Municipais nº 7.169, de 30 de agosto de 1996, n° 7.235 de 27 de dezembro de 1996, n° 10.572 de 13 de dezembro de 2012, nº 11.132 de 18 de setembro de 2018 e suas alterações e regulamentos. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O concurso público será realizado pelo Instituto AOCP, em todas as suas etapas, visando ao provimento das vagas dispostas no ANEXO I durante seu prazo de validade, de acordo com a necessidade e a conveniência do Poder Executivo do Município de Belo Horizonte. 1.1.1. A Comissão Organizadora do Concurso Público, instituída pela Portaria Conjunta SMPOG/SMED n.º 001/2021 e suas alterações, publicada no Diário Oficial do Município – DOM de 22/01/2021, acompanhará toda a execução do certame. 1.2. O concurso público constará de 3 (três) etapas: ETAPA DESCRIÇÃO CRITÉRIO 1ª Prova Objetiva de Múltipla Escolha Eliminatório e Classificatório 2ª Prova Discursiva Eliminatório e Classificatório 3ª Prova de Títulos Classificatório 1.3. O Cargo, a Disciplina, a Habilitação Exigida, a Área de Atuação, as Regiões, as Vagas de ampla concorrência, as Vagas para pessoa com deficiência (PcD), as Vagas aos candidatos negros, a Jornada de Trabalho e o Vencimento Inicial estão estabelecidos no ANEXO I que integra este Edital. 1.4. Este Edital é composto pelos seguintes anexos: ANEXO I - Código de Cargo, Cargo, Disciplina, Habilitação Exigida, Área de Atuação, Vagas de Ampla Concorrência, Vagas para Pessoa com Deficiência (PcD), Vagas aos Candidatos Negros, Jornada de Trabalho, Vencimento Inicial; ANEXO II - Programas e Bibliografias Sugeridas; ANEXO III - Protocolos Técnicos de Exames Médicos Admissionais; ANEXO IV - Modelo de Laudo para a Perícia Médica dos Candidatos que se declararam com Deficiência; ANEXO V - Declaração de Hipossuficiência Financeira; 1.5. Os candidatos aprovados no concurso público regido por este Edital cumprirão jornada de trabalho estabelecida no ANEXO I e terão sua relação de trabalho regida pela Lei Municipal n.º 7.169, de 30 de agosto de 1996 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais do Quadro Geral de Pessoal do Município de Belo Horizonte, vinculado à Administração Direta. 1.6. O candidato poderá obter o Edital regulador do concurso e seus respectivos Anexos no Diário Oficial do Município – DOM dom.pbh.gov.br e demais endereços eletrônicos www.institutoaocp.org.br e www.prefeitura.pbh.gov.br/oportunidades-de-trabalho e consultá-lo na Gerência de Central de Atendimento - GECEA, situada no endereço: Avenida Augusto de Lima, 30 - 1º andar, Centro, Belo Horizonte/MG, no horário de 09h00 às 17h00 (exceto sábados, domingos, feriados e pontos facultativos decretados).