EDITAL PUBLICADO – ÁREA DA EDUCAÇÃO PBH

Terça-Feira, 26 de Outubro de 2021

Concurso Público para provimento dos cargos públicos efetivos da Carreira dos Servidores da Educação do Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Belo Horizonte.

Professor para a educação infantil
Professor municipal de 1º e 2º ciclos do ensino fundamental
Professor municipal de educação física
Professor municipal de geografia
Professor municipal de língua estrangeira moderna (inglês)
Professor municipal de matemática 
Bibliotecário escolar pleno

O concurso público será realizado pelo Instituto AOCP.

O concurso público constará de 3 (três) etapas:
Prova Objetiva de Múltipla Escolha
Prova Discursiva
Prova de Títulos

O valor da inscrição é de R$ 100,00 (cem reais) para todos os cargos.
As Provas Objetiva de Múltipla Escolha e Discursiva serão aplicadas na data provável de 20 de fevereiro de 2022.
O prazo de validade deste concurso público é de 2 (dois) anos, a contar da data de sua homologação, podendo ser prorrogado uma vez por igual período.

São oferecidas 251 vagas com vencimento inicial de R$ 2473 reais para carga horária de 4 horas e 30 minutos diárias.

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Últimos concursos

O último concurso Prefeitura de BH para a Secretaria Municipal de Educação, SME, que ofertou vagas de nível médio aconteceu em 2013.
O certame foi organizado pela FUNDEP. Os cargos disponibilizados foram para Auxiliar de Biblioteca Escolar, Auxiliar de Secretaria Escolar, Professor para a Educação Infantil e Professor Municipal de Inglês.

Vale lembrar que o certame foi composto de prova objetiva, com questões de conhecimentos didáticos pedagógicos e específicos, redação e avaliação de títulos.
Em 2013, houve a realização de um concurso público com vagas para Bibliotecário, na qual o conteúdo específico cobrado foi o seguinte:
1. Educação e diversidade sociocultural;
2. Educação e sociedade da informação;
3. A inclusão da pessoa com deficiência na educação;
4. Organização dos tempos e trabalhos escolares;
5. Os ciclos de formação na Escola Plural;
6. A infância como tempo de formação;
7. A adolescência como tempo de formação;
8. A experiência social dos alunos e o cotidiano;
9. O currículo e a globalização do conhecimento: impasses e polêmicas entre conteúdo e metodologia na sala de aula;
10. A avaliação e o processo de ensino e aprendizagem: em busca de uma coerência e integração;
11. Prática profissional e projeto educativo: os professores, suas concepções e opções didáticas;
12. A formação do profissional da educação: conceitos e dimensões.

Para a área da educação, foi realizado em 2015 um concurso para Professor Municipal. Na ocasião foram abertas 350 vagas nos cargos de Professor de Artes, Professor de Ciências e Biologia, Professor de História e Professor de Língua Portuguesa.
Conforme a PBH, os 232 profissionais foram aprovados em concurso dos editais 06/14 e 05/15. De 2017 até agora, houve a nomeação de 1.311 professores municipais e 1.049 professores para educação infantil.
Salário pago pela PBH aos professores é superior ao piso nacional da Educação.

A Prefeitura de Belo Horizonte paga valores superiores ao piso nacional do magistério para os níveis de ingresso (proporcionalizado para jornada de 40 horas semanais):
    
Professor para a Educação Infantil: R$ 3.501,95 - 21,3% acima do piso
Professor Municipal: R$ 4.256,64 - 47,5% acima do piso
    
O aumento de 12,84% proposto pelo governo federal é somente para os municípios e os estados que pagam abaixo do piso. Isso ocorreu em Belo Horizonte no caso de 500 servidores aposentados e pensionistas que estão nos níveis 1 e 2 da carreira.

Aumento salarial retroativo a 1º de janeiro de 2020 foi aprovado em assembleia por todas as categorias.
  
O Projeto de Lei de reajuste salarial (acordado com todos os sindicatos) foi aprovado em 1º turno na Câmara Municipal e, tão logo seja aprovado em 2º turno e a lei sancionada, o percentual de aumento de 3,78% será aplicado na folha de pagamento de todos os servidores, retroativo a 1ª de janeiro. O segundo aumento está previsto para dezembro deste ano, totalizando 7% de reajuste, o que garantirá a recomposição inflacionária.

Plano de carreira vigente busca a valorização do mérito e escolaridade
Esclarecemos que o projeto de lei enviado à Câmara não irá alterar o plano de carreira da Educação, que tem como benefícios:
Progressão por escolaridade (adicional que varia de 5 % a 10, 25% no vencimento por titulo apresentado, podendo chegar em um ganho de até 27,6% ao longo da carreira).
Progressão por mérito (adicional de 5% no vencimento a cada 1.095 dias de efetivo exercício).
Licença assiduidade ou férias-prêmio (concede 3 meses de licença ou pagamento em espécie a cada 5 anos de trabalho).
Quinquênio (concede um adicional de 10% sobre o vencimento a cada 5 anos).
Vale-transporte.
Vale-refeição.
Plano de Saúde.

Portanto, ficam mantidas as mudanças de níveis para aqueles que progrediram e irão progredir na carreira por mérito e por escolaridade.