Cód. 224 - Preparatório CHO - PMMG


Curso preparatório para o concurso da  PMMG- CHO- Curso de Habilitação de Oficiais da PMMG

Curso atualizado para o Edital DRH/CRS n°17/2018 - 28/12/2018

Aulas a serem gravadas:

- Resolução n° 4745/2018, de 19/11/18

- Filosofia dos Direitos Humanos - 3.01.09/18 - CG.

Slides de aula disponíveis para impressão. 


PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA ADMISSÃO AO CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS/CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA (CHO/CSTGSP), VAGAS PARA O QUADRO DE OFICIAIS COMPLEMENTARES E DE OFICIAIS ESPECIALISTAS (CATEGORIAS DE COMUNICAÇÕES, MÚSICO, MOTOMECANIZAÇÃO, AUXILIAR DE SAÚDE E ARMEIRO) DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS.

 

  • De R$ 900,00
    Por R$ 630,00
    em até 6x de R$ 105,00

 

1 LÍNGUA PORTUGUESA
1.1 Domínio da expressão escrita (redação).
1.2 Adequação conceitual.
1.3 Pertinência, relevância e articulação dos argumentos.
1.4 Seleção vocabular.
1.5 Estudo de texto (questões objetivas sobre textos de conteúdo literário ou informativo ou crônica).
1.6 Tipologia textual e Gêneros textuais.
1.7 Ortografia.
1.8 Acentuação gráfica.
1.9 Pontuação.
1.10 Estrutura e formação de palavras.
1.11 Classes de palavras.
1.12 Frase, oração e período.
1.13 Termos da oração.
1.14 Período composto por coordenação e subordinação.
1.15 Funções sintáticas dos pronomes relativos.
1.16 Emprego de nomes e pronomes.
1.17 Emprego de tempos e modos verbais.
1.18 Regência verbal e nominal (crase).
1.19 Concordância verbal e nominal.
1.20 Orações reduzidas.
1.21 Colocação pronominal.
1.22 Estilística.
1.23 Figuras de linguagem.

 2 CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS
2.1 Constituições:
2.1.1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: arts. 1º ao 5º, 37 ao 40, 42, 124, 125 e 144.

2.1.2 Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989: arts. 39, 109 a 111. 


2.2 Leis e Decretos Federais:
2.2.1 Decreto-Lei n. 1.001, de 21/10/1969 - Código Penal Militar: arts. 9º, 149 a 166, 187 a 203, 205 a 231, 240 a 266 e 298 a 334.

2.2.2 Decreto-Lei n. 1.002, de 21/10/1969 - Código de Processo Penal Militar: arts. 7º a 33 e 243 a 252 e art. 456.

2.2.3 Lei n. 9.455, de 07/04/1997 – Define os crimes de tortura e dá outras providências.

2.2.4 Lei n. 13.869, de 05/09/2019 – Dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade.

2.2.5 Lei n. 10.826, de 22/12/2003 - Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – SINARM, define crimes e dá outras providências: arts. 6º ao 21 e suas alterações.

2.2.6 Decreto n. 9.847/2019, de 25/06/2019: arts. 8º ao 33 – Regulamenta a Lei n. 10.826, de 22/12/2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – SINARM, define crimes e dá outras providências.

2.2.7 Lei n. 11.340, de 07/08/2006 - Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências: arts. 5º ao 24.

2.2.8 Lei n. 11.343, de 23/08/2006 - Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - SISNAD; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências: arts. 27 a 47.

2.3 LEIS E DECRETOS ESTADUAIS:

2.3.1 Lei n. 5.301, de 16/10/1969 - Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais e suas alterações.

2.3.2 Lei n. 14.310, de 19/06/2002 - Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais e Decisões Administrativas em vigor.

2.3.3 Decreto Estadual n. 42.843, de 16/08/2002 - Regulamenta a concessão de recompensas, o Conselho de Ética e Disciplina Militares da Unidade – CEDMU, de que trata a Lei n. 14.310, de 19/06/2002.

2.4 RESOLUÇÕES, INSTRUÇÕES, MEMORANDOS E OFÍCIOS:
2.4.1 Resolução Conjunta n. 4.220, de 28/06/2012 - Manual de Processos e Procedimentos Administrativos das Instituições Militares do Estado de Minas Gerais (MAPPA). Publicada na Separata do BGPM n. 49, de 03/07/2012.

2.4.2 Instrução Conjunta de Corregedorias n. 01 (ICCPM/BM n. 01/14) de 03/02/2014. Estabelece padronização sobre as atividades administrativas e disciplinares no âmbito da PMMG e CBMMG. (Publicada na Separata do BGPM n. 12, de 11/02/2014).

2.4.3 Instrução Conjunta de Corregedorias n. 02 (ICCPM/BM n. 02/2014) de 03/02/2014. Estabelece padronização sobre as atividades de Polícia Judiciária Militar no âmbito da PMMG e CBMMG. Art. 1º ao 95, exceto os Modelos Referenciais. (Publicada na Separata do BGPM n. 12, de 11/02/2014).

2.4.4 Instrução Conjunta de Corregedorias n. 04 (ICCPM/BM n. 04/2014) de 14/05/2014. Estabelece nova redação ao art. 54 da ICCPM/BM 01/2014, no que tange às obrigações do detentor de armários cedidos pela Administração Militar. (Publicada no BGPM n. 36, de 15/05/2014).

2.4.5 Resolução n. 4.320, de 16/07/2014 – Regulamenta o direito de acesso à informação no âmbito da Polícia Militar de Minas Gerais. Exceto aos anexos. (Publicada no BGPM n. 53, de 17/07/2014).

2.4.6 Resolução Conjunta n. 4.338, de 04/09/2014 – Dispõe sobre os parâmetros para declaração de ação legítima de militares estaduais em conformidade com o § 4º do art. 203 da lei n. 5.301/1969, que contém o Estatuto dos militares do Estado de Minas Gerais (EMEMG). (Publicada do BGPM n. 69, de 11/09/2014).

2.4.7 Resolução Conjunta 4.425, de 20/08/2015 - Altera os arts. 6º, 7º e 9º da Resolução Conjunta n. 4.338, de 04/09/2014. (Publicada no BGPM n. 63 de 25/08/2015).

2.4.8 Resolução 4.404 de 03/06/2015 - Dispõe sobre o controle da jornada de trabalho na Polícia Militar e dá outras providências. (Publicada no BGPM 41 de 09/06/2015).

2.4.9 Instrução n. 3.03.22/2017- CG, de 28/09/2017 - Procedimentos básicos de estacionamento e posicionamento de viaturas e da guarnição policial militar. (Publicada na Separata do BGPM n. 71 de 21/09/2017).

2.4.10 Resolução n. 4.827/2019, de 26/08/2019 - Dispõe sobre o Portfólio de Serviços da Polícia Militar de Minas Gerais. (Publicada no BEPM n. 03 de 29/08/2019).

2.4.11 Resolução n. 4.745/2018, de 19/11/2018, Procedimentos operacionais para lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrências (TCO) pela Polícia Militar de Minas Gerais. (Publicada na Separata do BGPM n. 86, de 19/11/2018).

2.5 CADERNOS DOUTRINÁRIOS:
2.5.1 Caderno Doutrinário 1 - Intervenção Policial, Processo de Comunicação e Uso da Força. Aprovado pela Resolução n. 4.115, de 08/11/2010, publicada no BGPM n. 86, de 23/11/10 - Manual Técnico-Profissional n. 3.04.01/2013-CG. (Publicado na Separata do BGPM n. 61, de 13/08/2013).

2.5.2 Caderno Doutrinário 2 - Tática Policial, Abordagem a Pessoas e Tratamento às Vítimas. Aprovado pela Resolução n. 4.151, de 09/06/2011, publicada no BGPM n. 86, de 10/11/2011 - Manual Técnico-Profissional n. 3.04.02/2013-CG. (Publicado na Separata do BGPM n. 62, de 20/08/2013).

2.5.3 Caderno Doutrinário 3 - Blitz Policial. Aprovado pela Resolução n. 4116, de 08/11/2010, publicada no BGPM n. 87, de 25/11/2010 - Manual Técnico-Profissional n. 3.04.03/13-CG. (Publicado na Separata do BGPM n. 63, de 22/08/2013).

2.5.4 Caderno Doutrinário 4 - Abordagem a Veículos. Aprovado pela Resolução n. 4.145, de 09/06/2011, publicada no BGPM n. 86, de 10/11/2011 - Manual Técnico-Profissional n. 3.04.04/2013-CG. (Publicado na Separata do BGPM 91, de 01/12/2011).

2.5.5 Caderno Doutrinário 5 - Escoltas Policiais e Conduções Diversas - Manual TécnicoProfissional n. 3.04.05/2013-CG. (Publicado na Separata do BGPM n. 65, de 29/08/2013).

2.6 DIRETRIZES PARA A PRODUÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA:
2.6.1 Diretriz para a Produção de Serviços de Segurança Pública n. 3.01.09/2018 – CG, de 20/12/2018 - Regula a atuação da PMMG segundo a filosofia dos Direitos Humanos. (Publicada no BEPM n. 11, de 21/12/2018).

2.6.2 Diretriz para a Produção de Serviços de Segurança Pública n. 3.01.10/2019-CG, de 04/06/2019 – Norteia a atuação da Polícia Militar de Minas Gerais segundo a filosofia de Polícia Comunitária. Exceto os anexos. Publicada na Separata do BGPM n. 42, de 04/06/2019.

2.6.3 Diretriz para a Produção de Serviços de Segurança Pública n. 3.03.21/2017-CG, de 20/08/2018 – Regula o emprego das Bases do Projeto Segurança Comunitária, vinculada ao Programa Mais Segurança do Governo de Minas Gerais (2ª edição revisada). Publicada na Separata do BGPM n. 62, de 21/08/2018.

2.6.4 Diretriz Geral para Emprego Operacional da PMMG n. 3.01.01/2019-CG, DGEOP – BEPM n. 03, de 29/08/19, que regula o emprego operacional da Polícia Militar de Minas Gerais. (Publicada na Separata do BGPM n. 42 de, 04/06/2019).

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1 LÍNGUA PORTUGUESA 
1.1 Domínio da expressão escrita (redação). 
1.2 Adequação conceitual. 
1.3 Pertinência, relevância e articulação dos argumentos. 
1.4 Seleção vocabular. 
1.5 Estudo de texto (questões objetivas sobre textos de conteúdo literário ou informativo ou crônica). 
1.6 Tipologia textual e Gêneros textuais. 
1.7 Ortografia. 
1.8 Acentuação gráfica. 
1.9 Pontuação. 
1.10 Estrutura e formação de palavras. 
1.11 Classes de palavras. 
1.12 Frase, oração e período. 
1.13 Termos da oração. 
1.14 Período composto por coordenação e subordinação. 
1.15 Funções sintáticas dos pronomes relativos. 
1.16 Emprego de nomes e pronomes. 
1.17 Emprego de tempos e modos verbais. 
1.18 Regência verbal e nominal (crase). 
1.19 Concordância verbal e nominal. 
1.20 Orações reduzidas. 
1.21 Colocação pronominal. 
1.22 Estilística. 
1.23 Figuras de linguagem.

 2 CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS 
2.1 Constituições: 
2.1.1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: arts. 1º ao 5º, 37 ao 40, 42, 124, 125 e 144. 

2.1.2 Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989: arts. 39, 109 a 111. 


2.2 Leis e Decretos Federais: 
2.2.1 Decreto-Lei n. 1.001, de 21/10/1969 - Código Penal Militar: arts. 9º, 149 a 166, 187 a 203, 205 a 231, 240 a 266 e 298 a 334. 

2.2.2 Decreto-Lei n. 1.002, de 21/10/1969 - Código de Processo Penal Militar: arts. 7º a 33 e 243 a 252 e art. 456. 

2.2.3 Lei n. 9.455, de 07/04/1997 – Define os crimes de tortura e dá outras providências. 

2.2.4 Lei n. 13.869, de 05/09/2019 – Dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade.

2.2.5 Lei n. 10.826, de 22/12/2003 - Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – SINARM, define crimes e dá outras providências: arts. 6º ao 21 e suas alterações. 

2.2.6 Decreto n. 9.847/2019, de 25/06/2019: arts. 8º ao 33 – Regulamenta a Lei n. 10.826, de 22/12/2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – SINARM, define crimes e dá outras providências. 

2.2.7 Lei n. 11.340, de 07/08/2006 - Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências: arts. 5º ao 24. 

2.2.8 Lei n. 11.343, de 23/08/2006 - Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - SISNAD; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências: arts. 27 a 47. 

2.3 LEIS E DECRETOS ESTADUAIS:
 
2.3.1 Lei n. 5.301, de 16/10/1969 - Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais e suas alterações. 

2.3.2 Lei n. 14.310, de 19/06/2002 - Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais e Decisões Administrativas em vigor. 

2.3.3 Decreto Estadual n. 42.843, de 16/08/2002 - Regulamenta a concessão de recompensas, o Conselho de Ética e Disciplina Militares da Unidade – CEDMU, de que trata a Lei n. 14.310, de 19/06/2002. 

2.4 RESOLUÇÕES, INSTRUÇÕES, MEMORANDOS E OFÍCIOS: 
2.4.1 Resolução Conjunta n. 4.220, de 28/06/2012 - Manual de Processos e Procedimentos Administrativos das Instituições Militares do Estado de Minas Gerais (MAPPA). Publicada na Separata do BGPM n. 49, de 03/07/2012. 

2.4.2 Instrução Conjunta de Corregedorias n. 01 (ICCPM/BM n. 01/14) de 03/02/2014. Estabelece padronização sobre as atividades administrativas e disciplinares no âmbito da PMMG e CBMMG. (Publicada na Separata do BGPM n. 12, de 11/02/2014). 

2.4.3 Instrução Conjunta de Corregedorias n. 02 (ICCPM/BM n. 02/2014) de 03/02/2014. Estabelece padronização sobre as atividades de Polícia Judiciária Militar no âmbito da PMMG e CBMMG. Art. 1º ao 95, exceto os Modelos Referenciais. (Publicada na Separata do BGPM n. 12, de 11/02/2014). 

2.4.4 Instrução Conjunta de Corregedorias n. 04 (ICCPM/BM n. 04/2014) de 14/05/2014. Estabelece nova redação ao art. 54 da ICCPM/BM 01/2014, no que tange às obrigações do detentor de armários cedidos pela Administração Militar. (Publicada no BGPM n. 36, de 15/05/2014).

2.4.5 Resolução n. 4.320, de 16/07/2014 – Regulamenta o direito de acesso à informação no âmbito da Polícia Militar de Minas Gerais. Exceto aos anexos. (Publicada no BGPM n. 53, de 17/07/2014). 

2.4.6 Resolução Conjunta n. 4.338, de 04/09/2014 – Dispõe sobre os parâmetros para declaração de ação legítima de militares estaduais em conformidade com o § 4º do art. 203 da lei n. 5.301/1969, que contém o Estatuto dos militares do Estado de Minas Gerais (EMEMG). (Publicada do BGPM n. 69, de 11/09/2014). 

2.4.7 Resolução Conjunta 4.425, de 20/08/2015 - Altera os arts. 6º, 7º e 9º da Resolução Conjunta n. 4.338, de 04/09/2014. (Publicada no BGPM n. 63 de 25/08/2015). 

2.4.8 Resolução 4.404 de 03/06/2015 - Dispõe sobre o controle da jornada de trabalho na Polícia Militar e dá outras providências. (Publicada no BGPM 41 de 09/06/2015). 

2.4.9 Instrução n. 3.03.22/2017- CG, de 28/09/2017 - Procedimentos básicos de estacionamento e posicionamento de viaturas e da guarnição policial militar. (Publicada na Separata do BGPM n. 71 de 21/09/2017). 

2.4.10 Resolução n. 4.827/2019, de 26/08/2019 - Dispõe sobre o Portfólio de Serviços da Polícia Militar de Minas Gerais. (Publicada no BEPM n. 03 de 29/08/2019). 

2.4.11 Resolução n. 4.745/2018, de 19/11/2018, Procedimentos operacionais para lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrências (TCO) pela Polícia Militar de Minas Gerais. (Publicada na Separata do BGPM n. 86, de 19/11/2018). 

2.5 CADERNOS DOUTRINÁRIOS: 
2.5.1 Caderno Doutrinário 1 - Intervenção Policial, Processo de Comunicação e Uso da Força. Aprovado pela Resolução n. 4.115, de 08/11/2010, publicada no BGPM n. 86, de 23/11/10 - Manual Técnico-Profissional n. 3.04.01/2013-CG. (Publicado na Separata do BGPM n. 61, de 13/08/2013). 

2.5.2 Caderno Doutrinário 2 - Tática Policial, Abordagem a Pessoas e Tratamento às Vítimas. Aprovado pela Resolução n. 4.151, de 09/06/2011, publicada no BGPM n. 86, de 10/11/2011 - Manual Técnico-Profissional n. 3.04.02/2013-CG. (Publicado na Separata do BGPM n. 62, de 20/08/2013). 

2.5.3 Caderno Doutrinário 3 - Blitz Policial. Aprovado pela Resolução n. 4116, de 08/11/2010, publicada no BGPM n. 87, de 25/11/2010 - Manual Técnico-Profissional n. 3.04.03/13-CG. (Publicado na Separata do BGPM n. 63, de 22/08/2013). 

2.5.4 Caderno Doutrinário 4 - Abordagem a Veículos. Aprovado pela Resolução n. 4.145, de 09/06/2011, publicada no BGPM n. 86, de 10/11/2011 - Manual Técnico-Profissional n. 3.04.04/2013-CG. (Publicado na Separata do BGPM 91, de 01/12/2011). 

2.5.5 Caderno Doutrinário 5 - Escoltas Policiais e Conduções Diversas - Manual TécnicoProfissional n. 3.04.05/2013-CG. (Publicado na Separata do BGPM n. 65, de 29/08/2013). 

2.6 DIRETRIZES PARA A PRODUÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA: 
2.6.1 Diretriz para a Produção de Serviços de Segurança Pública n. 3.01.09/2018 – CG, de 20/12/2018 - Regula a atuação da PMMG segundo a filosofia dos Direitos Humanos. (Publicada no BEPM n. 11, de 21/12/2018). 

2.6.2 Diretriz para a Produção de Serviços de Segurança Pública n. 3.01.10/2019-CG, de 04/06/2019 – Norteia a atuação da Polícia Militar de Minas Gerais segundo a filosofia de Polícia Comunitária. Exceto os anexos. Publicada na Separata do BGPM n. 42, de 04/06/2019.

2.6.3 Diretriz para a Produção de Serviços de Segurança Pública n. 3.03.21/2017-CG, de 20/08/2018 – Regula o emprego das Bases do Projeto Segurança Comunitária, vinculada ao Programa Mais Segurança do Governo de Minas Gerais (2ª edição revisada). Publicada na Separata do BGPM n. 62, de 21/08/2018. 

2.6.4 Diretriz Geral para Emprego Operacional da PMMG n. 3.01.01/2019-CG, DGEOP – BEPM n. 03, de 29/08/19, que regula o emprego operacional da Polícia Militar de Minas Gerais. (Publicada na Separata do BGPM n. 42 de, 04/06/2019).

MILITAR

CURSOS PREPARATÓRIOS PARA OS CONCURSOS DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS.

Português - 1/9

Caderno Doutrinário II - 1/3

Código de Ética - 1/8

EMEMG - 1/12

Destacamento e Subdestacamento - 1/2


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