Cód. 225 - Preparatório CFS - PMMG


Curso preparatório para a prova de seleção para CFS (PMMG) 

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Diferenciais do Curso Fátima Soares:

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1 LÍNGUA PORTUGUESA

1.1 Domínio da expressão escrita (redação).
1.2 Adequação conceitual.
1.3 Pertinência, relevância e articulação dos argumentos.
1.4 Seleção vocabular.
1.5 Estudo de texto (questões objetivas sobre textos de conteúdo literário ou informativo ou crônica).
1.6 Tipologia textual e Gêneros textuais.
1.7 Ortografia.
1.8 Acentuação gráfica.
1.9 Pontuação.
1.10 Estrutura e formação de palavras.
1.11 Classes de palavras.
1.12 Frase, oração e período.
1.13 Termos da oração.
1.14 Período composto por coordenação e subordinação.
1.15 Funções sintáticas dos pronomes relativos.
1.16 Emprego de nomes e pronomes.
1.17 Emprego de tempos e modos verbais.
1.18 Regência verbal e nominal (crase).
1.19 Concordância verbal e nominal.
1.20 Orações reduzidas.
1.21 Colocação pronominal.
1.22 Estilística.
1.23 Figuras de linguagem.

 
2. CONHECIMENTO PROFISSIONAL

2.1 Direito Constitucional:
1. Natureza; conceito e objeto; fontes formais. 2. Dos Princípios Fundamentais. 3. Dos Direitos e Garantias Fundamentais. 4. Da Administração Pública: Disposições Gerais, Dos Militares dos Estados e do Distrito Federal e dos Territórios. 5. Ações Constitucionais: Habeas Corpus. Habeas Data. Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. Ação popular. Ação civil pública. 6. Poder Judiciário: tribunais e juízes militares tribunais; tribunais e juízes dos estados; funções essenciais à justiça. 7. Defesa do Estado e das instituições democráticas: forças armadas; segurança pública; organização da segurança pública. 8. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e suas Emendas Constitucionais.

 2.2 Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989:
1. Disposições Preliminares. 2. Dos Militares do Estado. 3. Dos Serviços Públicos. 4. Do Poder Judiciário: Disposições Gerais, Da Justiça Militar, Do Tribunal do Júri e Dos Juizados Especiais. 5. Das Funções Essenciais à Justiça: Do Ministério Público. 6. Da Segurança do Cidadão e da Sociedade. 7. Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989 e suas Emendas Constitucionais.

 2.3 Decreto-Lei nº 1.001, de 21/10/69 - Código Penal Militar:
arts. 1º ao 9º, 12, 23, 24, 29 a 68, 149 a 166, 187 a 203, 205 a 231, 240 a 266 e 298 a 334.

 2.4 Decreto-Lei no 2.848, de 07/12/40- Código Penal Comum –
 arts 1º a 28, 32 a 58, 121 a 129, 30 138 a 150, 155 a 160, 180 a 183, 213 a 226, 286 a 288-A, 312 a 322 e 329 a 334-A.

  2.5 Decreto-Lei nº 3.689, de 03/10/1941 - Código de Processo Penal –
1. Do Processo em geral: Disposições Preliminares. 2. Do Inquérito policial. 3. Da Ação penal. 4. Da Prova. 5. Do Juiz. 6. Do Ministério Público. 7. Das Prisões, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória. 8. Habeas Corpus.

 2.6 Decreto-Lei nº 1.002, de 21/10/1969 - Código de Processo Penal Militar –
 1. Fontes de Direito Judiciário Militar. 2. Aplicação subsidiária. 3. Suprimento dos casos omissos. 4. Exercício da polícia judiciária militar. 5. Delegação do exercício. 6. Competência da polícia judiciária militar. 7. Finalidade do inquérito. 8. Escrivão do inquérito. 9. Compromisso legal. 10. Medidas preliminares ao inquérito. 11. Formação do inquérito. 12. Atribuição do seu encarregado. 13. Sigilo do inquérito. 14. Da Ação Penal Militar e do seu exercício. 15. Da deserção em geral

 2.7 Decreto-Lei nº 667, de 02/07/1969 - Reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Território e do Distrito Federal, e dá outras providências - das vedações, dos direitos, dos deveres, da remuneração, das prerrogativas, da inatividade e da pensão.

 2.8 Lei nº 5.301, de 16/10/69 - Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais e suas alterações.

  2.9 Lei nº 14.310, de 19/06/02 - Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais e Decisões Administrativas em vigor.

 2.10 Resolução Conjunta nº 4.220, de 28/06/2012 - Manual de Processos e Procedimentos Administrativos das Instituições Militares do Estado de Minas Gerais (MAPPA). Publicada na Separata do BGPM nº 49, de 03/07/2012.

 2.11 Instrução Conjunta de Corregedorias n.º 01 (ICCPM/BM n.º 01/14) de 03/02/14. Estabelece padronização sobre as atividades administrativas e disciplinares no âmbito da PMMG e CBMMG. (Publicada na Separata do BGPM nº 12, de 11/02/14).

 2.12 Instrução Conjunta de Corregedorias n.º 02 (ICCPM/BM n.º 02/14) de 03/02/14. Estabelece padronização sobre as atividades de Polícia Judiciária Militar no âmbito da PMMG e CBMMG. Art. 1º ao 95, exceto os Modelos Referenciais. (Publicada na Separata do BGPM nº 12, de 11/02/14).

 2.13 Instrução Conjunta de Corregedorias n.º 03 (ICCPM/BM n.º 03/14) de 17/03/14. Estabelece o alcance do disposto nos artigos 174 e 175, caput, do Manual de Processos e Procedimentos Administrativos (MAPPA). (Publicada no BGPM nº 22, de 20/03/14).

 2.14 Instrução Conjunta de Corregedorias n.º 04 (ICCPM/BM n.º 04/14) de 14/05/14. Estabelece nova redação ao art. 54 da ICCPM/BM 01/14, no que tange às obrigações do detentor de armários cedidos pela Administração Militar. (Publicada no BGPM nº 36, de 15/05/14).

 2.15 Instrução Conjunta de Corregedorias n.º 05 (ICCPM/BM n.º 05/14) de 22/12/14. Estabelece novo entendimento sobre o enquadramento da conduto do militar que falta ao serviço decorrente do cumprimento de sanção disciplinar, de prestação de serviço ou de decisão judicial. (Publicada no BGPM nº 99, de 30/12/14).

 2.16 Lei nº 10.340, de 07/08/2006 - Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.

 2.17 Lei nº 10.826, de 22/12/2003 - Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências e o Decreto 9.847, 25/06/2019 - Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de 31 armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas.

 2.18 Lei 13.869, de 15/09/19 - Dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade; altera a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, a Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996, a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994; e revoga a Lei nº 4.898, de 9 de dezembro de 1965, e dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal)

 2.19 Diretriz para a Produção de Serviços de Segurança Pública nº 3.01.10/2019-CG, de 04/06/2019 – Norteia a atuação da Polícia Militar de Minas Gerais segundo a filosofia de Polícia Comunitária. Publicada na Separata do BGPM nº 42, de 04/06/2019.

 2.20 Resolução nº 4.787, de 09/04/2019 - Dispõe sobre o uso do correio eletrônico institucional, do sistema de mensagens do Painel Administrativo e das publicações na página principal da Intranet PM, publicada na BGPM nr 28 de 11/04/2019

 2.21 Diretriz Geral para Emprego Operacional da PMMG nº 3.01.01/2019-CG, DGEOP - Regula o emprego operacional da Polícia Militar de Minas Gerais. (Publicada no BEPM nº 03 de, 29/08/2019).

 2.22 Instrução 3.03.11/2016 – CG, de 23/06/16 - Regula a implantação da Rede de Proteção Preventiva nas comunidades do Estado de Minas Gerais, publicada na Separata do BGPM 47 de 28 de junho de 2016. Exceto os anexos.

 2.23 Instrução nº 3.03.22/2017 - CG, de 28/09/17 - Procedimentos básicos de estacionamento e posicionamento de viaturas e da guarnição policial militar. (Publicada na Separata do BGPM nº 71 de 21/09/2017).

 2.24 Instrução nº 3.03.21/2017 - CG, de 20/08/18 - Base de Segurança Comunitária. 2º Edição Revisada, exceto apêndices e anexos. (Publicada na Separata do BGPM nº 62 de 21/08/2018).

 2.25 Instrução nº 3.03.23/2017- CG, de 2017 - Padroniza os procedimentos operacionais adotados pelas Frações destacadas da PMMG em caso de ocorrências envolvendo ataques a agências bancárias e similares. (Publicada na Separata do BGPM nº 97 de 28/12/2017).

 2.26 Instrução nº 3.03.15/2020 - CG, de 11/02/2020 – Prevenção à Violência Doméstica, exceto anexos. (Publicada na Separata do BGPM nº 13 de 13/02/2020).

 2.27 Resolução nº 4.827/2019, de 26/08/19 - Dispõe sobre o Portfólio de Serviços da Polícia Militar de Minas Gerais. (Publicada no BEPM nº 03 de 29/08/2019).

 2.28 Resolução nº 4745/2018, de 19/11/18, Procedimentos operacionais para lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrências (TCO) pela Polícia Militar de Minas Gerais. (Publicada na Separata do BGPM nº 86, de 19/11/2018).

 2.29 Resolução nº 213 de 15/12/2015 - Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a apresentação de toda pessoa presa à autoridade judicial no prazo de 24 horas.

  2.30 Resolução nº 168/2016/TJMMG - Regulamenta a realização da Audiência de Custódia, no âmbito da justiça militar de primeira instância do Estado de Minas Gerais

 2.31 Caderno Doutrinário 1 - Intervenção Policial, Processo de Comunicação e Uso da Força. Aprovado pela Resolução nº 4.115, de 08/11/10, publicada no BGPM nº 86, de 23/11/10 - Manual Técnico-Profissional nº 3.04.01/13-CG. (Publicado na Separata do BGPM nº 61, de 13/08/13).

 2.32 Caderno Doutrinário 2 - Tática Policial, Abordagem a Pessoas e Tratamento às Vítimas. Aprovado pela Resolução nº 4.151, de 09/06/11, publicada no BGPM nº 86, de 10/11/11 - Manual Técnico-Profissional nº 3.04.02/13-CG. (Publicado na Separata do BGPM nº 62, de 20/08/13).

  2.33 Caderno Doutrinário 3 - Blitz Policial. Aprovado pela Resolução nº 4116, de 08/11/10, publicada no BGPM nº 87, de 25/11/10 - Manual Técnico-Profissional nº 3.04.03/13-CG. (Publicado na Separata do BGPM nº 63, de 22/08/13).

 2.34 Caderno Doutrinário 4 - Abordagem a Veículos. Aprovado pela Resolução nº 4.145, de 09/06/11, publicada no BGPM nº 86, de 10/11/11 - Manual Técnico-Profissional nº 3.04.04/13- CG. (Publicado na Separata do BGPM 91, de 01/12/11)

 

MILITAR

CURSOS PREPARATÓRIOS PARA OS CONCURSOS DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS.

Resolução 4827 - Portfólio de Serviços da PMMG

Código de Ética (CEDM)

Código Penal

Inquérito Policial


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