Cód. 227 - Preparatório EAP/QPE


Curso preparatório para o concurso EAP-QPE 

  • Por R$ 590,00
    em até 6x de R$ 108,88

 

PROGRAMA DE MATÉRIAS DO EAP/2019 – 1º e 3º SARGENTOS DO QPE

 

LEGISLAÇÃO JURÍDICA

 - Constituição da Republica Federativa do Brasil de 05/10/1988: artigos 5º ao 7º, 37, 42, 124, 125, 142, 143 e 144.

- Constituição do Estado de Minas Gerais de 21/09/1989: artigos 39, 136 ao 143. - Decreto Lei nº 1.001, de 21/10/1969,

Código Penal Militar: artigos 1º ao 9º, 12, 13, 24, 38 ao 40, 42 ao 44, 149 ao 166, 171, 172, 175, 176, 177 ao 182, 187 ao 196, 202, 203, 205 ao 207, 209 ao 211, 214 ao 218, 222, 223, 225 ao 256, 259 ao 261, 298 ao 334. - Decreto Lei nº 1.002, de 21/10/1969,

Código de Processo Penal Militar: artigos 6º ao 12º, 24, 25, 26, 82, 243 ao 253.

 LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL

 - Lei Estadual nº 5.301, de 16/10/1969, que contém o Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais e suas alterações. - Lei Estadual nº 14.310, de 19/06/2002, que dispõe sobre o Código de Ética de Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais.

- Manual de processos e procedimentos administrativos das instituições militares do Estado de Minas Gerais – MAPPA. Criado pela Resolução Conjunta nº 4.220, de 28 de junho de 2012.

 - Instrução Conjunta de Corregedorias nº 01, de 03/02/2014, que estabelece padronização sobre as atividades administrativas e disciplinares no âmbito da PMMG e do CBMMG.

 - Instrução Conjunta de Corregedorias nº 02, de 03/02/2014, que estabelece padronização sobre as atividades de Polícia Judiciária Militar no âmbito da PMMG e CBMMG.

 - Instrução Conjunta de Corregedorias nº 06, de 30/07/2015, que regula o controle, a fiscalização, e vistoria em armários, gavetas, baús e similares, não identificados e/ou desocupados, em lugar sujeito à Administração Militar.

 DOUTRINA OPERACIONAL

 - Diretriz Geral para emprego operacional da PMMG nº 3.01.01/2016-CG, regula o emprego operacional da Polícia Militar de Minas Gerais. - Resolução nº 4.605/2017 – Comando Geral, de 28/09/2017 - Dispõe sobre o Portfólio de Serviços da Polícia Militar de Minas Gerais.

 - Instrução nº 3.03.21/2017-CG, de 20/09/17 - Base de Segurança Comunitária. 2ª Edição Revisada. Publicada na separata do BGPM nº 62, de 21/08/18.

- Instrução 3.03.22/2017 – Comando Geral, de 28/09/2017, procedimentos básicos de estacionamento e posicionamento de viaturas e da Guarnição Policial Militar.

 - Caderno Doutrinário 1 - Intervenção Policial, Processo de Comunicação e Uso da Força. Aprovado pela Resolução nº 4.115, de 08/11/10. Manual Técnico-Profissional nº 3.04.01/2013-CG. Publicado na Separata do BGPM nº 61, de 13/08/2013.

- Caderno Doutrinário 2 - Tática Policial, Abordagem a Pessoas e Tratamento às Vítimas. Aprovado pela Resolução nº 4.151, de 09/06/11. Manual Técnico-Profissional nº 3.04.02/2013-CG. Publicado na Separata do BGPM nº 62, de 20/08/2013.

 - Caderno Doutrinário 4 - Abordagem a Veículos. Aprovado pela Resolução nº 4.145, de 09/06/2011. Manual Técnico


MILITAR

CURSOS PREPARATÓRIOS PARA OS CONCURSOS DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS.



Quer saber mais sobre este produto? Deixe aqui seus dados que ligamos para você!

* Todos os campos são obrigatórios.

TURMAS DISPONÍVEIS DO CURSO
Verifique as informações das turmas disponíveis para o curso e clique em realizar matrícula para iniciar seu processo de matrícula.