Cód. 311 - Preparatório EAP QOPM/QOC/QOE/QOS 1° TENENTE


QUAL É O OBJETIVO DESTE CURSO?

Este curso atende o edital DRH/CRS PMMG Nº 03/2020, de 09 de março de 2020, e contempla todo o conteúdo do edital do EAP para o Quadro  1º TENENTES QOPM/QOC/QOE/QOS

O QUE POSSO ENCONTRAR NESTE CURSO?

Este curso é oferecido com aulas gravadas pelos mesmos professores do curso presencial, professores estes que são da PMMG, além de acesso à materiais em PDF e suporte para ajudar você no que for necessário para estudar e garantir o caminho para ser aprovado.

 

  • De R$ 770,00
    Por R$ 539,00
    em até 6x de R$ 89,83

 

CONTEÚDO PRESENTE NO CURSO


Conhecimentos Profissionais
 

Direito Constitucional

Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989

Decreto-Lei Nº 1.001, de 21 de Outubro de 1969 Código Penal Militar:

Decreto-Lei Nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940 – Código Penal Comum

Decreto-Lei Nº 3.689/1941 Código de Processo Penal

Decreto-Lei Nº 1.002/1969 Código de Processo Penal Militar

Decreto-Lei Nº 667, de 2 de Julho de 1969

Lei Nº 5.301, de 16 de Outubro de 1969 Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais –EMEMG

Lei Nº 9.099/95 Juizados Especiais Cíveis E Criminais

Lei Nº 9.455/97 Crimes De Tortura

Lei 11.340 de 07 de Agosto de 2006 Lei Maria da Penha

Lei 10.826, de 22 de dezembro de 2003 Estatuto do Desarmamento

Lei Nº 11.343/2006 – SISNAD

Lei Nº 13.869/2019 Abuso de Autoridade

Lei Nº 14.310, de 19 de Junho de 2002 Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais e Decisões Administrativas em vigor

Instrução Conjunta de Corregedorias n. 01 (ICCPM/BM n. 01/2014)

Instrução Conjunta de Corregedorias n. 02 (ICCPM/BM n. 02/2014)

Diretriz para a Produção de Serviços de Segurança Pública Nº 3.01.10/2019-CG Norteia a Atuação da Polícia Militar de Minas Gerais Segundo a Filosofia de Polícia Comunitária

Resolução Nº 4.787, de 9 de Abril de 2019

Diretriz Nº 3.01.01/2019-CG DGEOp Diretriz Geral para Emprego Operacional da Polícia Militar de Minas Gerais Belo Horizonte 2019

Instrução Nº 3.03.11/2016-CG – Rede de Proteção Preventiva

Instrução Nº 3.03.21/2017 CG (2ª Edição Revisada, de 2018) Base de Segurança Comunitária

Instrução Nº 3.03.15/2020-CG Prevenção à Violência Doméstica

Resolução Conjunta Nº 4.220, de 28 de Junho de 2012 Manual de Processos e Procedimentos Administrativos das Instituições Militares do Estado de Minas Gerais – MAPPA

Resolução Nº 4.827/2019 CG

Resolução Nº 4.745/2018- CG

Resolução Nº 213 de 15/12/2015

Resolução Nº 168/2016

 
Conhecimentos Específicos 

-Lei nº 7.716, de 05/01/1989 - Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de

cor.

-Lei nº 8.072, de 25/07/1990 - Dispõe sobre os crimes hediondos

-Lei nº 12.527, de 18/11/2011 - Regula o acesso a informações 

-Lei nº 12.850, de 02/08/2013 - Define organização criminosa e dispõe sobre a investigação

criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal

-Instrução Conjunta de Corregedorias nº 03, de 17/03/2014  

-Instrução Conjunta de Corregedorias nº 04, de 14/05/2014

-Instrução Conjunta de Corregedorias nº 05, de 22/12/2014

-Instrução Conjunta de Corregedorias nº 06, de 30/07/2015 

-Decreto nº 9.847, de 25/06/2019 - Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22/12/2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de

Armas.

-Resolução Conjunta nº 4.338 de 04/09/2014 – Dispõe sobre os parâmetros para

declaração de ação legítima de militares estaduais em conformidade com o § 4º do art. 203 da

lei nº 5.301/1969, que contém o Estatuto dos militares do Estado de Minas Gerais (EMEMG).

(Publicada do BGPM nº 69, de 11/09/2014).


 

Carga horário total: 135 horas

CONTEÚDO PRESENTE NO CURSO


Conhecimentos Profissionais
 

Direito Constitucional

Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989

Decreto-Lei Nº 1.001, de 21 de Outubro de 1969  Código Penal Militar:

Decreto-Lei Nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940 – Código Penal Comum

Decreto-Lei Nº 3.689/1941  Código de Processo Penal

Decreto-Lei Nº 1.002/1969  Código de Processo Penal Militar

Decreto-Lei Nº 667, de 2 de Julho de 1969

Lei Nº 5.301, de 16 de Outubro de 1969  Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais –EMEMG

Lei Nº 9.099/95  Juizados Especiais Cíveis E Criminais

Lei Nº 9.455/97  Crimes De Tortura

Lei 11.340 de 07 de Agosto de 2006  Lei Maria da Penha

Lei 10.826, de 22 de dezembro de 2003  Estatuto do Desarmamento

Lei Nº 11.343/2006 – SISNAD

Lei Nº 13.869/2019  Abuso de Autoridade

Lei Nº 14.310, de 19 de Junho de 2002  Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais e Decisões Administrativas em vigor

Instrução Conjunta de Corregedorias n. 01 (ICCPM/BM n. 01/2014)

Instrução Conjunta de Corregedorias n. 02 (ICCPM/BM n. 02/2014)

Diretriz para a Produção de Serviços de Segurança Pública Nº 3.01.10/2019-CG  Norteia a Atuação da Polícia Militar de Minas Gerais Segundo a Filosofia de Polícia Comunitária

Resolução Nº 4.787, de 9 de Abril de 2019

Diretriz Nº 3.01.01/2019-CG  DGEOp  Diretriz Geral para Emprego Operacional da Polícia Militar de Minas Gerais  Belo Horizonte 2019

Instrução Nº 3.03.11/2016-CG – Rede de Proteção Preventiva

Instrução Nº 3.03.21/2017  CG (2ª Edição Revisada, de 2018) Base de Segurança Comunitária

Instrução Nº 3.03.15/2020-CG  Prevençãà Violência Doméstica

Resolução Conjunta Nº 4.220, de 28 de Junho de 2012  Manual de Processos e Procedimentos Administrativos das Instituições Militares do Estado de Minas Gerais – MAPPA

Resolução Nº 4.827/2019  CG

Resolução Nº 4.745/2018- CG

Resolução Nº 213 de 15/12/2015

Resolução Nº 168/2016

 

Conhecimentos Específicos

 

Lei nº 8.429/92  Improbidade Administrativa

Lei nº 10.741/03  Estatuto Do Idoso

Lei 14.170, de 15/01/2002

Instrução nº 3.03.22/2017  CG  Procedimentos Básicos de Estacionamento e Posicionamento de Viaturas e da Guarnição Policial Militar

Instrução nº 3.03.23/2017-CG  Procedimentos Operacionais em Ocorrências de Ataques a Agências Bancárias e Similares

Memorando circular nº 10.463.2/2019  EMPM

Diretriz nº 3.01.09/2018-CG –  Regula a Atuação da Polícia Militar de Minas Gerais Segundo a Filosofia de Direitos Humanos.

Resolução nº 643, de 28 de dezembro de 2017

Resolução nº 4.874, de 16 de dezembro de 2019

Resolução nº 4.320, de 16 de julho de 2014

Resolução nº 4.404, de 03 de junho de 2015

Cadernos Doutrinários (EM ATUALIZAÇÃO)


 


Cursos Relacionados


Quer saber mais sobre este produto? Deixe aqui seus dados que ligamos para você!

* Todos os campos são obrigatórios.

TURMAS DISPONÍVEIS DO CURSO
Verifique as informações das turmas disponíveis para o curso e clique em realizar matrícula para iniciar seu processo de matrícula.