Cód. 311 - Preparatório EAP QOPM/QOC/QOE/QOS 1° TENENTE

CONTEÚDO PRESENTE NO CURSO

Conhecimentos Profissionais
 

Direito Constitucional

Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989

Decreto-Lei Nº 1.001, de 21 de Outubro de 1969 – Código Penal Militar:

Decreto-Lei Nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940 – Código Penal Comum

Decreto-Lei Nº 3.689/1941 – Código de Processo Penal

Decreto-Lei Nº 1.002/1969 – Código de Processo Penal Militar

Decreto-Lei Nº 667, de 2 de Julho de 1969

Lei Nº 5.301, de 16 de Outubro de 1969 – Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais –EMEMG

Lei Nº 9.099/95 – Juizados Especiais Cíveis E Criminais

Lei Nº 9.455/97 – Crimes De Tortura

Lei 11.340 de 07 de Agosto de 2006 – Lei Maria da Penha

Lei 10.826, de 22 de dezembro de 2003 – Estatuto do Desarmamento

Lei Nº 11.343/2006 – SISNAD

Lei Nº 13.869/2019 – Abuso de Autoridade

Lei Nº 14.310, de 19 de Junho de 2002 – Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais e Decisões Administrativas em vigor

Instrução Conjunta de Corregedorias n. 01 (ICCPM/BM n. 01/2014)

Instrução Conjunta de Corregedorias n. 02 (ICCPM/BM n. 02/2014)

Diretriz para a Produção de Serviços de Segurança Pública Nº 3.01.10/2019-CG – Norteia a Atuação da Polícia Militar de Minas Gerais Segundo a Filosofia de Polícia Comunitária

Resolução Nº 4.787, de 9 de Abril de 2019

Diretriz Nº 3.01.01/2019-CG – DGEOp – Diretriz Geral para Emprego Operacional da Polícia Militar de Minas Gerais – Belo Horizonte 2019

Instrução Nº 3.03.11/2016-CG – Rede de Proteção Preventiva

Instrução Nº 3.03.21/2017 – CG (2ª Edição Revisada, de 2018) Base de Segurança Comunitária

Instrução Nº 3.03.15/2020-CG – Prevenção à Violência Doméstica

Resolução Conjunta Nº 4.220, de 28 de Junho de 2012 – Manual de Processos e Procedimentos Administrativos das Instituições Militares do Estado de Minas Gerais – MAPPA

Resolução Nº 4.827/2019 – CG

Resolução Nº 4.745/2018- CG

Resolução Nº 213 de 15/12/2015

Resolução Nº 168/2016

 

Conhecimentos Específicos

 

Lei nº 8.429/92 – Improbidade Administrativa

Lei nº 10.741/03 – Estatuto Do Idoso

Lei 14.170, de 15/01/2002

Instrução nº 3.03.22/2017 – CG – Procedimentos Básicos de Estacionamento e Posicionamento de Viaturas e da Guarnição Policial Militar

Instrução nº 3.03.23/2017-CG – Procedimentos Operacionais em Ocorrências de Ataques a Agências Bancárias e Similares

Memorando circular nº 10.463.2/2019 – EMPM

Diretriz nº 3.01.09/2018-CG –  Regula a Atuação da Polícia Militar de Minas Gerais Segundo a Filosofia de Direitos Humanos.

Resolução nº 643, de 28 de dezembro de 2017

Resolução nº 4.874, de 16 de dezembro de 2019

Resolução nº 4.320, de 16 de julho de 2014

Resolução nº 4.404, de 03 de junho de 2015

Cadernos Doutrinários (EM ATUALIZAÇÃO)