1. CÓDIGO DE ÉTICA A PROFISSÃO
FARMACÊUTICA;
2. RESOLUÇÃO N° 417, DE 29 DE SETEMBRO
DE 2004;
3. RESOLUÇÃO N° 418, DE 29 DE SETEMBRO
DE 2004;
4. RESOLUÇÃO N° 461, DE 2 DE MAIO DE
2007;
5. REGULAMENTO TÉCNICO SOBRE SUBSTÂNCIAS
E MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
6. PORTARIA N° 344, DE 12 DE MAIO DE
1998;
7. CONTROLE DE MEDICAMENTOS À BASE DE
SUBSTÂNCIAS CLASSIFICADAS COMO ANTIMICROBIANOS, DE USO SOB PRESCRIÇÃO, ISOLADO
OU EM ASSOCIAÇÃO;
8. RESOLUÇÃO-RDC N° 20, DE 5 DE MAIO DE
2011;
9. ATRIBUIÇÕES DO FARMACÊUTICO NA
DISPENSAÇÃO E NO CONTROLE DE ANTIMICROBIANOS;
10. RESOLUÇÃO N° 542, DE 19 DE JANEIRO DE
2011;
11. BOAS PRATICAS FARMACÊUTICAS;
12. RESOLUÇÃO-RDC N° 44, DE 17 DE AGOSTO
DE 2009;
13. LEI N° 5.991, DE 17 DE DEZEMBRO DE
1973;
14. LEI N° 11.951, DE 24 DE JUNHO DE
2009;
15. RESOLUÇÃO N° 349 DE 20 DE JANEIRO DE
2000;
16. CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA;
17. RESOLUÇÃO N.° 357/2001;
18. RESOLUÇÃO-RDC N° 61, DE 17 DE
DEZEMBRO DE 2010;
19. RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA -RDC
N° 44, DE 26 DE OUTUBRO DE 2010;
20. RESOLUÇÃO - RDC N° 51, DE 15 DE
AGOSTO DE 2007;
21. INTRODUÇÃO BOAS PRÁTICAS DE
FABRICAÇÃO (BPF);
22. CONCEITO DAS BOAS PRÁTICAS DE
FABRICAÇÃO (BPF);
23. EVOLUÇÃO DAS BOAS PRÁTICAS DE
FABRICAÇÃO;
24. ELEMENTOS BÁSICOS DO GMP;
25. RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA -
RDC N° 17, DE 02 DE MARÇO DE 2007;
26. RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC
N° 16, DE 02 DE MARÇO DE 2007;
27. RESOLUÇÃO RDC N° 59, DE 27 DE JUNHO
DE 2000 (D.O U. DE 29/06/00);
28. COMPLEMENTO: LEI 6.360/76;
29. RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA -
RDC 67/2007;
30. RESOLUÇÃO N° 87, DE 21 DE NOVEMBRO DE
2008;