Conhecimentos Básicos - PBH


O PROCESSO HISTÓRICO DE CONSTRUÇÃO DO SUS A REPÚBLICAVELHA – (1889 – 1930)

O NASCIMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL

1930 – 1945 – ERA VARGAS

1945 – 1964 – PERÍODO DESENVOLVIMENTISTA – PERÍDO DE REDEMOCRATIZAÇÃO

1964 – 1985 – REGIME MILITAR – AUTORITARISMO

LEGISLAÇÃO DO SUS – SISTEMAÚNICO DE SAÚDE PRINCÍPIOS

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA

FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988

LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990

LEI Nº 8.142, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990

DECRETO Nº 7.508, DE 28 DE JUNHO DE 2011

PORTARIA Nº 4.279, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010

PORTARIA Nº 204, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016

PORTARIA Nº 2.436, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017

POLÍTICA NACIONAL DE HUMANIZAÇÃO

PORTARIA Nº 399, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006

 

Questões selecionadas sobre:

 

PRINCÍPIOS DO SUS

CF - ARTIGOS 196 A 200

LEI Nº 8.080 – PRIMEIRA PARTE

LEI Nº 8.080 – SEGUNDA PARTE

LEI Nº 8.080 – TERCEIRA PARTE -COMPETÊNCIAS DAS ESFERAS DE GOVERNO DO SUS

FINANCIAMENTO DA SAÚDE

LEI Nº8.142

DECRETO Nº 7.508

PACTO PELA SAÚDE

POLÍTICA NACIONAL DE HUMANIZAÇÃO

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