Legislação Fiscal Fisioterapeuta e Fiscal Terapeuta Ocupacional
Contéudo:
FISCAL FISIOTERAPEUTA E FISCAL TERAPEUTA OCUPACIONAL: - Decreto-Lei nº 938/69; - Leis Federais nos 6.316/75, 6.839/80, 8.080/90, 8.856/94, 11.788/08 e 12.514/11; - Resoluções do Conselho Nacional de Educação/Câmara de Ensino Superior nos 4/02, 6/02 e 10/07; - Resoluções da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária nos 11/06 e 7/10; - Resolução da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais no 3.182/12; - Resoluções do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional nos 8, 29, 37, 52, 60, 80, 81, 97, 131, 139, 153, 158, 184, 188, 189, 194, 201, 219, 220, 224, 225, 226, 232, 249, 259, 260, 265, 316, 318, 324, 331, 337, 348, 350, 351, 359, 362, 363, 364, 365, 366, 368, 370, 371, 372, 377, 378, 380, 382, 383, 385, 386, 387, 390, 391, 392, 393, 394, 395, 396, 397, 398, 399, 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 408, 410, 414, 415, 416, 417, 418, 419, 422, 423, 424, 425, 426, 428, 429, 431, 432, 433, 434, 435, 438, 439, 443, 444, 445, 451, 452, 454, 458, 459, 460, 462, 464, 465, 466 e 468.
