DADOS DA APOSTILA

Edital DRH/CRS n° 17/2018, de 28 de dezembro de 2018

CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS PARA OS CANDIDATOS DO QPPM

 Você encontrará nesta apostila: Legislações (algumas com comentários, esquema/resumo).

Além de teoria, há também mais de 460 exercícios, alguns com resoluções comentadas.

Número de páginas

509

Exercícios 

mais de 415

Conteúdo/Disciplinas

CONSTITUIÇÕES CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88 Legislação: Art. 1º ao 5º, 37 a 40, 42, 124, 125 e 144 CONSTITUIÇÃO ESTADUAL/89 Legislação Art. 39, 109 ao 111 LEIS E DECRETOS FEDERAIS DECRETO-LEI N.º 1.001 DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 - CÓDIGO PENAL MILITAR - Art. 9º, 149 a 166, 187 a 194, 205 a 231, 240 a 266 e 298 a 334 DECRETO-LEI N.º 1.002 DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 - CÓDIGO PROCESSO PENAL MILITAR - Art. 7º a 33 e 243 a 252 e 456 LEI Nº 9.455/97 - CRIMES DE TORTURA LEI Nº 4.898, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1965 - ABUSO DE AUTORIDADE LEI 10.826, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003 - ESTATUTO DO DESARMAMENTO DECRETO Nº 5.123, DE 1º DE JULHO DE 2005 - SINARM LEI 11.340 DE 07 DE AGOSTO DE 2006 – LEI MARIA DA PENHA - Art. 5º ao 24 LEI Nº 11.343 DE 23 DE AGOSTO DE 2006 – SISNAD LEIS E DECRETOS ESTADUAIS LEI Nº 5.301 DE 16 DE OUTUBRO DE 1969 - Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais - EMEMG LEI Nº 14.310, DE 19 DE JUNHO DE 2002 - Código de Ética Decisões Administrativas de Caráter Disciplinar - Mem. Circ. nº 12.032.2/02-CG DECRETO Nº 42.843 DE 16 DE AGOSTO DE 2002 - Regulamenta a Concessão de Recompensas, o Conselho de Ética e Disciplina Militares da Unidade – CEDEMU RESOLUÇÕES, INSTRUÇÕES, MEMORANDOS E OFÍCIOS INSTRUÇÃO Nº 3.03.05/2010-CG - Regula a Atuação Operacional dos Policiais-Militares Lotados nos Destacamentos e Subdestacamentos da PMMG RESOLUÇÃO CONJUNTA N° 4.220, DE 28 DE JUNHO DE 2012 - Manual de Processos e Procedimentos Administrativos das Instituições Militares do Estado de Minas Gerais (MAPPA) INSTRUÇÃO CONJUNTA DE CORREGEDORIAS Nº 01 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014 (ICCPM/BM N. 01/2014) - Padroniza as Atividades Administrativas e Disciplinares INSTRUÇÃO CONJUNTA DE CORREGEDORIAS N. 02 (ICCPM/BM N. 02/2014) - Padroniza as Atividades de Polícia Judiciária Militar INSTRUÇÃO CONJUNTA DE CORREGEDORIAS N. 04, DE 14 DE MAIO DE 2014 – ICCPM/BM N.04/14 - Nova Redação ao Art. 54 da ICCPM/BM 01/2014 RESOLUÇÃO Nº 4.320, DE 16 DE JULHO DE 2014 - Acesso à Informação no Âmbito da PMMG RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 4.338, DE 04 DE SETEMBRO DE 2014 - (ATUALIZADA PELA RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 4.425/2015, ARTS. 6º, 7º E 9º) - Declaração de Ação Legítima de Militares Estaduais RESOLUÇÃO Nº 4.404, DE 03 DE JUNHO DE 2015 - Controle da Jornada de Trabalho na Polícia Militar RESOLUÇÃO Nº 4.400/2015 - Emprego dos Policiais Militares na Atividade-Fim e Atividade-Meio INSTRUÇÃO Nº 3.03.22/2017 – CG - Procedimentos Básicos de Estacionamento e Posicionamento de Viaturas e da Guarnição Policial Militar INSTRUÇÃO Nº 3.03.21/2017-CG (2ª EDIÇÃO REVISADA, DE 2018) - Bases de Segurança Comunitária RESOLUÇÃO Nº 4.605/2017- CG - Portfólio de Serviços da Polícia Militar de Minas Gerais RESOLUÇÃO Nº 4.745/2018 – CG - Procedimentos Operacionais Para Lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrências (TCO) Pela Polícia Militar de Minas Gerais DIRETRIZES PARA A PRODUÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICADIRETRIZ DE DIREITOS HUMANOS - N° 3.01.09/2018 – CG - Regula a Atuação da Polícia Militar de Minas Gerais Segundo a Filosofia dos Direitos Humanos DIRETRIZ Nº 3.01.01/2016 - CG – DGEOp - Diretriz Geral Para Emprego Operacional da PMMG DIRETRIZ PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA N° 3.01.06/2011 – CG - Regula a Aplicação da Filosofia de Polícia Comunitária Pela Polícia Militar de Minas Gerais